Política de Privacidade

A CONSULTUS respeita a privacidade de quem visita o website consultus.pt e trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Denominação social: CONSULTUS – Comércio e Serviços de Informática, Lda.
Sede social: Rua Dona Maria II, Edifício D. Pedro, N.º 40, R/C F, 4610-164 Margaride, Felgueiras, Portugal
NIF / NIPC: 514 041 196
Telefone: 255 330 149
Email: assistencia@consultus.pt

2. Que dados recolhemos

Apenas recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente e os dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento do website.

a) Formulário de contacto

• Nome (obrigatório)
• Email (obrigatório)
• Empresa (opcional)
• Assunto e software de interesse, quando aplicável
• Conteúdo da mensagem

b) Formulário de pedido de assistência técnica

• Nome da empresa (obrigatório)
• Nome do colaborador que efetua o pedido
• Email (obrigatório) e telefone de contacto
• Grau de urgência e descrição do problema

c) Dados de navegação

• Dados recolhidos por cookies analíticos, apenas mediante o seu consentimento, com endereço IP anonimizado
• Registos técnicos gerados automaticamente pelo servidor de alojamento

Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais nem utilizamos os seus dados para decisões automatizadas ou definição de perfis.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Responder a pedidos de informação, propostas ou contactos comerciais — diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e, quando aplicável, o seu consentimento (al. a)).
• Prestar assistência técnica e dar seguimento a pedidos de suporte — execução do contrato ou diligências pré-contratuais (al. b)).
• Registo interno dos pedidos recebidos, para acompanhamento e prova — interesse legítimo da CONSULTUS na gestão da relação com clientes (al. f)).
• Medir a utilização do website através do Google Analytics — exclusivamente com o seu consentimento (al. a)), que pode revogar a qualquer momento.

4. Prazos de conservação

• Mensagens de contacto e pedidos de assistência: pelo período necessário ao tratamento do pedido e, no máximo, 3 anos após o último contacto, salvo se subsistir relação contratual ou obrigação legal de conservação por período superior.
• Dados associados a relações contratuais e faturação: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e comercial aplicável.
• Cookies: pelos prazos indicados na Política de Cookies.

5. Partilha de dados

A CONSULTUS não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser acedidos por entidades que nos prestam serviços na qualidade de subcontratantes, vinculadas contratualmente a tratá-los apenas segundo as nossas instruções:

• Prestador de serviços de alojamento do website e de correio eletrónico;
• Google Ireland Limited, relativamente aos cookies analíticos, quando consentidos.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal para o efeito. A utilização do Google Analytics pode implicar transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, realizadas ao abrigo das garantias previstas no Capítulo V do RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, nomeadamente ligação cifrada (HTTPS) em todo o website, controlo de acessos e envio de comunicações através de canais autenticados.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos:

• Acesso aos dados pessoais que tratamos a seu respeito;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento dos dados, quando não subsista fundamento para o seu tratamento;
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados que nos forneceu;
• Oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo;
• Retirada do consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por email para assistencia@consultus.pt ou por escrito para a morada indicada no ponto 1. Poderemos solicitar elementos adicionais para confirmar a sua identidade.

Caso considere que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Cookies

A informação sobre os cookies utilizados neste website, as suas finalidades e a forma de gerir preferências consta da Política de Cookies.

9. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que se justifique, designadamente por alteração dos serviços prestados ou da legislação aplicável. A versão em vigor está permanentemente disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

10. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em assistencia@consultus.pt ou através do telefone 255 330 149.

Última actualização: setembro de 2026